Quem vai precisar do ETIAS?

A regra em uma frase

Você vai precisar do ETIAS se todos estes pontos se aplicarem: você é cidadão de um país ou território isento de visto, não tem a nacionalidade de um país da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça, não tem autorização de residência nem visto de longa duração de um dos 30 países envolvidos, e vai para uma estadia curta de até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

A lista de nacionalidades isentas de visto não é definida pelo ETIAS. Ela vem do anexo II do Regulamento (UE) 2018/1806, a lista da UE de países cujos cidadãos precisam ou não de visto. O ETIAS apenas acrescenta uma verificação antes da viagem para as pessoas dessa lista.

Condições de passaporte: leia se você é dos Bálcãs, do Leste Europeu, de Hong Kong, Macau ou Taiwan

Para algumas nacionalidades, a isenção de visto, e portanto o ETIAS, vale só para um passaporte específico. Com qualquer outro passaporte do mesmo país, você continua precisando de visto.

• Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Moldávia, Montenegro, Macedônia do Norte, Ucrânia: somente passaportes biométricos.
• Sérvia: somente passaportes biométricos, exceto os emitidos pela Diretoria de Coordenação sérvia (Koordinaciona uprava).
• Hong Kong e Macau: somente passaportes da Região Administrativa Especial.
• Taiwan: somente passaportes que incluam o número da carteira de identidade.

A lista completa

Também estão incluídos os cidadãos dos seguintes territórios ultramarinos, que a UE lista separadamente:

• Territórios britânicos: Anguila, Bermudas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Ilhas Malvinas, Gibraltar, Montserrat, Ilhas Pitcairn, Santa Helena, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas Turcas e Caicos.
• Territórios dos Estados Unidos: Samoa Americana, Guam, Ilhas Marianas do Norte, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Menores Distantes dos EUA.
• Territórios australianos: Ilhas Cocos (Keeling), Ilhas Heard e McDonald, Ilha Norfolk.
• Reino da Nova Zelândia: Ilhas Cook, Niue, Tokelau.

Quem não precisa do ETIAS

• Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça, inclusive quem tem dupla nacionalidade e viaja com o passaporte ou a carteira de identidade europeus.
• Cidadãos de Andorra, Mônaco, San Marino e do Vaticano, e cidadãos irlandeses: estão fora do âmbito do ETIAS.
• Titulares de autorização ou cartão de residência emitidos por um dos 30 países, inclusive britânicos cobertos pelo Acordo de Saída do Brexit que moram em um país da UE.
• Titulares de um visto válido, inclusive um visto de longa duração (nacional) emitido por um desses países.
• Cidadãos de países que exigem visto. Continuam pedindo o visto Schengen. O ETIAS não abre para eles a viagem sem visto.

Outras categorias também estão isentas, como titulares de passaporte diplomático em certos casos, tripulantes em serviço e titulares de autorização de pequeno tráfego fronteiriço. Há regras específicas para familiares de cidadãos da UE: veja os casos especiais.

E as crianças?

As crianças precisam do próprio ETIAS, seja qual for a idade. Não existe autorização familiar. Um dos pais ou um responsável legal faz o pedido em nome delas, e menores de 18 anos não pagam nada.

A lista é definitiva?

Nenhuma lista é definitiva. A UE pode incluir um país na lista de isentos de visto (o Kosovo foi incluído em janeiro de 2024) ou suspender uma isenção. Esta página é conferida com a lista da UE a cada revisão; a data da última verificação aparece no alto. Para uma viagem, a referência é a lista oficial no site da UE.