Casos especiais do ETIAS
A regra geral é simples: cidadãos isentos de visto precisam do ETIAS para uma estadia curta. Estas são as situações em que a resposta muda ou precisa de explicação. Cada seção dá a regra e, depois, o que fazer.
O ETIAS ainda não está em funcionamento e a UE não anunciou nenhuma data de início (verificado em 9 de novembro de 2026). Hoje ninguém pode pedir nem pagar o ETIAS.
Acompanhar o calendário do ETIAS →Crianças e adolescentes
Cada viajante precisa do próprio ETIAS, inclusive bebês. Não existe autorização familiar ou de grupo. Um dos pais ou o responsável legal preenche o pedido em nome da criança e informa os próprios dados como pessoa responsável. Menores de 18 anos não pagam a taxa.
Crianças com menos de 12 anos também estão dispensadas de dar as impressões digitais na fronteira no Sistema de Entrada/Saída, mas são fotografadas.
Dupla nacionalidade
Se você tem a nacionalidade de um país da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça, não precisa do ETIAS, desde que viaje com o passaporte ou a carteira de identidade desse país. Se viajar com o outro passaporte, por exemplo como brasileiro e italiano entrando com o passaporte brasileiro, o guarda de fronteira vai tratar você como cidadão brasileiro. Leve o seu documento europeu.
Se você tem duas nacionalidades não europeias, ambas isentas de visto, faça o pedido com o passaporte com que vai viajar: a autorização fica vinculada a ele.
Titulares de autorização de residência ou visto de longa duração
Você não precisa do ETIAS se tiver uma autorização de residência, um cartão de residência ou um visto nacional de longa duração (tipo D) válido, emitido por um dos 30 países. Isso inclui os britânicos beneficiários do Acordo de Saída do Brexit que moram em um país da UE com o cartão correspondente. Se a sua autorização vencer enquanto você estiver no exterior, volta a valer a regra geral.
Familiares de cidadãos da UE
Os familiares de fora da UE de um cidadão da UE (ou de um cidadão da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça) que se beneficiam das regras de livre circulação da UE continuam precisando do ETIAS se forem isentos de visto e não tiverem cartão de residência, mas não pagam a taxa, e o pedido deles não é avaliado quanto ao risco de imigração irregular. Isso inclui, em especial, o cônjuge ou companheiro registrado, os filhos menores de 21 anos ou dependentes e os pais dependentes, que viajam com o cidadão da UE ou vão se juntar a ele em outro país da UE. Se você tem um cartão de residência como familiar de cidadão da UE, não precisa de ETIAS.
Trânsito em aeroporto
Se você só troca de avião e fica na área de trânsito internacional do aeroporto, não precisa do ETIAS. Se tiver que passar pelo controle de passaportes, por exemplo para trocar de terminal ou de aeroporto, ou para pegar uma conexão doméstica dentro do espaço Schengen, você precisa de um ETIAS válido. Em muitas rotas com escala em um aeroporto Schengen rumo a outra cidade Schengen, você passa pelo controle de passaportes na escala: conte com o ETIAS.
Passaporte novo ou renovado
O ETIAS fica vinculado ao passaporte usado no pedido. Ele termina quando esse passaporte vence e não é transferido para um passaporte novo. Se você renovar ou substituir o passaporte, inclusive depois de perda ou roubo, peça um novo ETIAS com o novo passaporte antes da próxima viagem.
Antecedentes criminais
O formulário pergunta se você foi condenado, nos últimos dez anos, por certos crimes graves listados no regulamento, como terrorismo, tráfico de pessoas, crimes graves ligados a drogas, homicídio ou estupro (vinte anos para crimes de terrorismo). Infrações leves, como multas de trânsito, não entram.
Responder sim não significa recusa automática: o seu pedido é analisado manualmente por uma unidade nacional, que pode pedir mais informações ou convocar você para uma entrevista. Responder com falsidade é arriscado: a autorização pode ser revogada e a entrada recusada. Veja o que acontece se o ETIAS for negado.
Donos de segunda residência e estadias longas
Ter um imóvel na Europa não muda as regras. Um proprietário isento de visto sem autorização de residência nem visto de longa duração vai precisar do ETIAS como qualquer visitante e continua sujeito ao limite de 90 dias em qualquer período de 180 dias, que agora é registrado na fronteira pelo EES. Para ficar mais tempo, você precisa de um visto nacional de longa duração ou de uma autorização de residência do país em questão.
Fontes
- OficialWho should apply / European countries requiring ETIAS — European Union
- OficialETIAS – frequently asked questions — European Union
- OficialFlying to Europe with ETIAS — European Union
- OficialRegulation (EU) 2018/1240 establishing ETIAS — EUR-Lex
- ImprensaEU’s ETIAS travel authorisation delayed until 2026: here’s when you’ll have to pay (14 Mar 2025) — Euronews
Histórico de alterações
- — Primeira versão em português: uma página no lugar de seis guias curtos (crianças, dupla nacionalidade, antecedentes criminais, trânsito, troca de passaporte, recusa).