EES, o Sistema de Entrada/Saída: o que acontece na fronteira

Quem é registrado

Cidadãos de fora da UE que viajam para uma estadia curta (até 90 dias em qualquer período de 180 dias), precisem ou não de visto. Isso inclui viajantes do Brasil, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Canadá ou da Austrália.

Não são registrados: cidadãos da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça; titulares de autorização de residência ou de visto de longa duração; familiares de cidadãos da UE com cartão de residência; cidadãos de Andorra, Mônaco e San Marino e titulares de passaporte do Vaticano; e algumas outras categorias, como diplomatas em certos casos.

Onde se aplica

Nas fronteiras externas dos 29 países Schengen: aéreas, marítimas e terrestres. Chipre e a Irlanda não usam o EES e continuam carimbando os passaportes. Bulgária e Romênia usam.

O que acontece na fronteira

Primeira passagem. O seu passaporte é escaneado, e um agente ou um totem de autoatendimento tira uma foto do seu rosto e coleta quatro impressões digitais. A data e o local de entrada são registrados. Esse primeiro registro leva mais tempo do que o antigo carimbo, o que explica as filas relatadas em algumas fronteiras.

Passagens seguintes. O seu cadastro já existe. Basta uma checagem rápida do rosto ou das digitais, e as entradas e saídas são acrescentadas ao seu registro.

Crianças com menos de 12 anos não dão impressões digitais, mas são fotografadas. Viajantes que já deram as digitais para um visto Schengen normalmente só são fotografados.

Recusar-se a fornecer os dados biométricos significa ter a entrada recusada.

Viajando do Reino Unido de Eurostar, Eurotunnel ou balsa saindo de Dover

Os controles de fronteira franceses são feitos em solo britânico, em St Pancras, Folkestone e Dover. O seu registro no EES acontece, portanto, antes da partida, no Reino Unido, e não na chegada à França. Reserve um tempo extra, principalmente nos períodos de pico.

Por quanto tempo os seus dados são guardados

Você tem o direito de acessar e corrigir os seus dados junto às autoridades do país em questão.

O EES e a regra dos 90/180 dias

A regra em si não muda: no máximo 90 dias em qualquer período móvel de 180 dias, somando todos os países Schengen. O que muda é que a contagem agora é automática e exata. Uma permanência além do prazo fica sinalizada no sistema, pode levar a uma proibição de entrada e vai pesar em futuros pedidos de ETIAS ou de visto.

Para conferir a sua contagem antes de uma viagem, use a calculadora oficial de estadias curtas da Comissão Europeia. Os dias em Chipre são contados separadamente.

O EES e o ETIAS

Os dois sistemas são ligados, mas diferentes. O EES registra as suas passagens pela fronteira; o ETIAS será uma autorização obtida on-line antes da partida. O ETIAS não pode começar antes de o EES estar totalmente implantado, e é por isso que o lançamento dele dependia do EES. Veja ETIAS ou EES.